Propósito

A FEESC ao longo dos seus quase sessenta anos tem oportunizado para os diversos atores da sociedade, o conhecimento científico, a tecnologia inovadora e disruptiva para os setores públicos ou privados, alicerçado pela pesquisa científica das ICTs. Visa contribuir na difusão e aplicação prática, para produzir benefícios que contribuam para uma nova realidade social.

Está credenciada por ato conjunto dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e Inovação como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, incluindo-se dentre as suas atividades o gerenciamento de projetos de ensino, de pesquisa e de extensão, e o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.

Além disso, está autorizada a apoiar o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, Instituto Federal Catarinense – IFC e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago – EBSERH-HU/UFSC.

Em razão da relevância das ideias de crescimento e de desenvolvimento econômico, que são inseparáveis do conhecimento, da tecnologia e da sustentabilidade, a FEESC empenha-se em identificar conexões em infraestrutura e mecanismos para potencializar os serviços e investimentos no ecossistema de empreendedorismo e de inovação nas diversas esferas de governo.

Assim, gostaríamos de apresentar e discutir a proposta deste evento multissetorial, cujo objetivo é debater sobre os desafios e novos rumos das parcerias público-privadas Brasil, com foco nos seguintes temas: sociais; meio ambiente; energia; mobilidade urbana e desenvolvimento econômico e turismo.

Será o Fórum Catarinense de Incentivo e Protagonismo das Desestatizações

Nossa motivação

Nosso objetivo é apresentar e discutir modelos de negócios convergentes e disruptivos entre os setores público e privado, para impactar de maneira relevante a economia e a sociedade. Possibilitando promover conexão entre projeto, construção e operação, para o alcance do resultado de parcerias entre esses setores. Parcerias as quais, possuem práticas que dominam não apenas as análises de cenários, mas também as percepções de formuladores das políticas públicas, dos empresários e dos demais atores sociais preocupados em intervir na nova dinâmica de desenvolvimento, oferecendo uma perspectiva comparativa e permitindo alinhar os interesses do Governo e do ente privado com objetivo de ampliar a qualidade dos serviços prestados.

Será um fórum técnico-científico, envolvendo empresas, entidades e governos com a missão de envolver essa cadeia para debater sobre a colaboração entre os diferentes atores com temas voltados ao controle e gestão, órgãos de fomento, cases de sucesso, fundos de investimentos privados, agências reguladoras, dirigentes do executivo municipal, dirigentes do legislativo municipal e instituições de ciência e tecnologia.

Tem como público-alvo gestores, administradores, controladores, vereadores, assessores municipais e legislativos, prefeitos e vice-prefeitos, engenheiros, assessores de planejamento e projetos especiais, e demais integrantes do executivo e/ou legislativo municipal, das Prefeituras Municipais e os respectivos Legislativo Municipal do Estado de Santa Catarina, em síntese busca-se neste fórum estabelecer parcerias estratégicas entre administração pública, parceiro privado e financiadores.

Por que Patrocinar?

Diante do novo cenário econômico, isto é, onde a importância econômica dos bens tangíveis se transfere para os bens intangíveis, em que são concebidos como fatores centrais para o crescimento e o desenvolvimento econômicos sustentáveis, impõe-se o argumento que sustenta a necessidade de cooperação mais estreita entre ciência, tecnologia e inovação, ou seja, universidade, sociedade, governo e o sistema produtivo.

Dessa forma, vimos por meio deste, convidar a sua empresa para patrocinar o fórum sobre a temática de parcerias público-privado – PPP em municípios catarinenses, com realização prevista para 22 e 23 de maio de 2024, na sede da FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, localizada na Rodovia Admar Gonzaga, 2765 – Itacorubi/Florianópolis (anexo I) onde estamos organizando em parcerias com outras entidades como: FIESC, OAB, UVESC, UFSC, IFSC, IFC, SCPar, SEF/SC, BRDE e CREA/SC.

Cabe destacar que o maior desafio por parte dos municípios catarinenses é a melhoria da qualidade dos serviços públicos e a necessidade de ampliação dos investimentos em políticas públicas, que resultem na maior eficiência de alocação dos recursos e na gestão das políticas sociais. Neste sentido, as PPPs tornam-se conexões estratégicas.

Em suma, as tendências e desafios do ponto de vista econômico, ambiental, social, turístico e infraestrutura do estado de Santa Catarina, apresentam oportunidades para desenvolvimento de projetos estruturantes, visão de futuro e investimentos de médio e longo prazo.

Conexões para investimento

As parcerias público-privadas são uma forma estratégica de viabilizar investimentos em infraestrutura, em serviços públicos de interesse da população e em outras iniciativas de interesse governamental entre o setor público e o setor privado. A origem dos recursos parte do setor privado, alinhado ao conhecimento e expertise do mercado, visando suprir as deficiências do setor público.

Hoje diversas são as conexões para investimento de projetos que visam atender as necessidades públicas, onde as responsabilidades e os riscos são compartilhados, para estimular o desenvolvimento econômico e os serviços à população. Iniciativas em transporte, mobilidade urbana, saneamento, energia, saúde, educação e meio ambiente reforçam a tese de que os investimentos decorrentes das parcerias público-privadas geram um retorno positivo à população como alguns dos projetos destacados na pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, dos quais ressaltamos:

Gerenciamento de riscos - Alocação dos riscos do projeto entre os setores público e privado, considerando a capacidade de mitigação de cada risco entre os entes;
O ente público define o serviço desejado e o ente privado decide como fornecer esse serviço, ficando responsável pela elaboração do projeto que considere o mais adequado;
Remuneração do privado atrelada à qualidade do serviço (Quadro de Indicadores de Desempenho - QID) - indicadores de desempenho que buscam alinhar os interesses do Governo e do ente privado e servem para controlar a qualidade dos serviços prestados;
Possibilita a captura de sinergias entre projeto, construção e operação;
Prevê pagamento de contrapartidas do setor público ao setor privado para viabilizar os Projetos.

Sendo assim, surge a necessidade de analisar, por meio de um fórum, cenários para incentivos e protagonismos das desestatizações e quais as reais contribuições que as PPPs podem gerar em nosso estado. Com isso, é nesse contexto que surge o Fórum Catarinense de Incentivo e Protagonismo das Desestatizações para promover uma análise de viabilidade e avanços possíveis desse sistema de parceria entre o setor público e privado.

Fonte: https://www2.fiescnet.com.br/web/uploads/recursos/bd44e0bb7d1fb32d89b04ee556f53b93.pdf